Kmelo Digital Termos e Condições

Termos de Uso e Regulamentação do KMELO DIGITAL

1. Introdução
Bem-vindo ao KMELO DIGITAL ("nós", "nosso" ou "KMELO"). Estes Termos de Uso e Regulamentação ("Termos") regulam o uso de nossos serviços, incluindo o website https://www.kmelodigital.com.br, bem como qualquer produto, ferramenta ou funcionalidade disponibilizada por nós.

Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, interrompa o uso de nossos serviços imediatamente.

2. Conta de Cliente

2.1. Elegibilidade
Para criar uma conta, é necessário:

• Ter pelo menos 18 anos ou atender à idade mínima para contratos legais em sua jurisdição.
• Possuir plena capacidade legal conforme a legislação brasileira.

2.2. Representantes Legais
Se você estiver criando uma conta em nome de uma empresa ou organização, declara que possui a devida autorização para vincular a entidade a estes Termos.

2.3. Verificação
Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de conceder acesso total aos nossos serviços.

3. Uso Geral dos Serviços

3.1. Contratos Adicionais
Algumas funcionalidades ou serviços podem exigir aceitação de contratos adicionais ou termos específicos, que estarão incorporados a estes Termos.

3.2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Você será informado sobre mudanças significativas por meio de avisos no site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após tais notificações constituirá sua aceitação das alterações.

3.3. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para fornecer serviços de forma contínua. Contudo, interrupções podem ocorrer devido a manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle.

3.4. Responsabilidades do Usuário

• Você é o único responsável pelo uso da sua conta e de qualquer conteúdo enviado, publicado ou transmitido através de nossos serviços.
• É proibido usar nossos serviços para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.

4. Pagamentos e Renovação Automática

4.1. Preços e Tributos
Os preços dos nossos serviços são apresentados em reais (BRL) e podem não incluir tributos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, com aviso prévio.

4.2. Faturamento

• Planos mensais serão cobrados na data de criação da conta e, posteriormente, no mesmo dia de cada mês.
• Planos anuais serão cobrados no ato da subscrição e renovados automaticamente no início do próximo ciclo anual.

4.3. Cancelamento e Renovação
A renovação automática pode ser desativada a qualquer momento por meio de sua conta. Cancelamentos não geram reembolsos para períodos já pagos.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos Exclusivos
Todos os direitos relacionados aos serviços, incluindo marcas, logotipos, design, conteúdo, software e códigos, pertencem exclusivamente ao KMELO DIGITAL.

5.2. Licença de Uso
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar nossos serviços conforme estipulado nestes Termos. Essa licença não implica transferência de propriedade intelectual.

6. Política de Privacidade
O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível em [link específico para a Política de Privacidade].

7. Indenizações e Limitações de Responsabilidade

7.1. Indenizações
Você concorda em nos indenizar por quaisquer perdas, danos ou despesas resultantes do uso inadequado de nossos serviços ou violação destes Termos.

7.2. Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade máxima por quaisquer reclamações relacionadas a estes Termos é limitada ao valor total pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses anteriores à reclamação.

8. Cancelamento e Encerramento

8.1. Rescisão por Violação
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso detectemos violação destes Termos.

8.2. Encerramento pelo Cliente
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Quaisquer taxas pagas não são reembolsáveis.

9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais competentes da cidade do Rio de Janeiro, RJ.

10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: gestao@kmelodigital.com.br